Diagnóstico técnico sem custo nas duas primeiras semanas
CodeStackBR Iniciar um projeto

Documento legal

Termos de Uso

Condições que regem o uso deste site e o relacionamento com a CodeStack.

Última atualização: 25 de abril de 2026

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site codestackbr.com, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site. Estes termos observam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Quem opera o site

Este site é operado pela CodeStack Tecnologia Ltda., CNPJ 38.417.902/0001-64, com sede na Rua Cardeal Arcoverde, 1840, conjunto 71, Pinheiros, São Paulo — SP.

3. Uso do conteúdo

Os textos, marcas, layout e demais elementos deste site pertencem à CodeStack ou são utilizados sob licença. Você pode navegar e compartilhar links, mas a reprodução ou o uso comercial do conteúdo depende de autorização prévia por escrito.

4. Natureza das informações

As informações apresentadas no site têm caráter informativo e não constituem, por si só, proposta comercial vinculante. Condições específicas de cada projeto são formalizadas em contrato próprio, após alinhamento entre as partes.

5. Contratação de serviços

A prestação de serviços de desenvolvimento, integração, infraestrutura e manutenção é regida por instrumento contratual específico, que define escopo, prazos, valores e responsabilidades. Em caso de divergência, prevalece o que estiver no contrato assinado.

6. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura ao contratante o direito de desistir no prazo de sete dias, contado da assinatura ou do recebimento do serviço, quando aplicável à relação de consumo.

7. Responsabilidades do usuário

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras nos formulários e a utilizar o site de forma legal, sem tentar comprometer sua segurança ou disponibilidade. O uso indevido pode resultar em bloqueio de acesso e nas medidas legais cabíveis.

8. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site no ar e com informações corretas, mas não asseguramos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de falhas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, uso indevido por terceiros ou conteúdo de sites externos vinculados.

9. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esse conteúdo e não respondemos por suas práticas de privacidade ou por eventuais prejuízos decorrentes do acesso a eles.

10. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para [email protected].